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Document L:1995:304:TOC
Official Journal of the European Communities, L 304, 16 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 16 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 16 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Decisão nº 2894/95/CECA da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que estabelece uma derrogação à Recomendação nº 1/64 da Alta Autoridade relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (161º derrogação) | |||
* | Regulamento (CE) nº 2895/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1318/93, que estatui as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2067/92 do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade | |||
* | Decisão nº 2896/95/CECA da Comissão, de 24 de Outubro de 1995, respeitante à exportação de certos produtos sideúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | |||
* | Regulamento (CE) nº 2897/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que estabelece as normas de execução do artigo 1º da Decisão 94/762/CE do Conselho, relativa às regras de difusão dos resultados de investigação, dos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da Comunidade Europeia | |||
* | Regulamento (CE) n° 2898/95 da Comissão, de 15 Dezembro de 1995, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas | |||
* | Regulamento (CE) nº 2899/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação | |||
* | Regulamento (CE) nº 2900/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que fixa uma imposição de exportação para o produto do código NC 1001 90 99 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2901/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2902/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2903/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2904/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2905/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2906/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1001 90 99 | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2907/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que sujeita a colocação em livre prática do salmão originário do Espaço Económico Europeu à observância de um preço mínimo (1) | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/534/CECA: | ||||
* | Decisão nº 2/95 do Conselho de Associação da associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 28 de Novembro de 1995, sobre a exportação de certos produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade | |||
Comissão | ||||
95/535/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 1995, relativa a uma participação financeira complementar da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
95/536/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que altera as Decisões 92/160/CEE e 93/197/CEE da Comissão no que diz respeito à regionalização do Egipto para a importação de cavalos registados (1) | |||
95/537/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que altera a Decisão 95/119/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários do Japão (1) | |||
95/538/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão (1) | |||
95/539/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação à Directiva 95/48/CE da Comissão, de 20 de Setembro de 1995, que adapta ao progresso técnico a Directiva 92/21/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor da categoria M1 (JO nº L 233 de 30. 9. 1995) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |