Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 304
38.o ano
16 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Decisão nº 2894/95/CECA da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que estabelece uma derrogação à Recomendação nº 1/64 da Alta Autoridade relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (161º derrogação)

1

*

Regulamento (CE) nº 2895/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1318/93, que estatui as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2067/92 do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade

4

*

Decisão nº 2896/95/CECA da Comissão, de 24 de Outubro de 1995, respeitante à exportação de certos produtos sideúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

5

*

Regulamento (CE) nº 2897/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que estabelece as normas de execução do artigo 1º da Decisão 94/762/CE do Conselho, relativa às regras de difusão dos resultados de investigação, dos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da Comunidade Europeia

11

*

Regulamento (CE) n° 2898/95 da Comissão, de 15 Dezembro de 1995, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas

17

*

Regulamento (CE) nº 2899/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

22

*

Regulamento (CE) nº 2900/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que fixa uma imposição de exportação para o produto do código NC 1001 90 99

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2901/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2902/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

30

REGULAMENTO (CE) Nº 2903/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2904/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

33

REGULAMENTO (CE) Nº 2905/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

35

REGULAMENTO (CE) Nº 2906/95 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1001 90 99

37

*

Regulamento (CE) nº 2907/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que sujeita a colocação em livre prática do salmão originário do Espaço Económico Europeu à observância de um preço mínimo (1)

38

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/534/CECA:

*

Decisão nº 2/95 do Conselho de Associação da associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados- membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 28 de Novembro de 1995, sobre a exportação de certos produtos siderúrgicos CECA da Roménia para a Comunidade

40

Comissão

95/535/CE:

*

Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 1995, relativa a uma participação financeira complementar da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

47

95/536/CE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que altera as Decisões 92/160/CEE e 93/197/CEE da Comissão no que diz respeito à regionalização do Egipto para a importação de cavalos registados (1)

49

95/537/CE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que altera a Decisão 95/119/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários do Japão (1)

51

95/538/CE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão (1)

52

95/539/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 1995, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes (1)

57

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 95/48/CE da Comissão, de 20 de Setembro de 1995, que adapta ao progresso técnico a Directiva 92/21/CEE do Conselho relativa às massas e dimensões dos veículos a motor da categoria M1 (JO nº L 233 de 30. 9. 1995)

60

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.