Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 275
38.o ano
18 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2667/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2668/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2669/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2670/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

6

*

Regulamento (CE) nº 2671/95 da Comissão, de 17 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 2483/95, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para novilhas e vacas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças alpinas e de montanha originárias de determinados países terceiros, para o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1995

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2672/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2673/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2674/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2675/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2676/95 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

19

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2677/95 DO CONSELHO de 17 de Novembro de 1995 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre a importação de peroxodisulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China

21

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2678/95 DO CONSELHO de 17 de Novembro de 1995 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de glutamato monossódico originário da Indonésia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/479/CE:

*

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que aprova o programa relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa) (1)

23

95/480/CE:

*

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1995, que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina (1)

24

95/481/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1995, que altera a Decisão 95/125/CE relativa ao estatuto da França no que diz respeito à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral (1)

26

95/482/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1995, relativa à aprovação do programa comunitário para as intervenções comunitárias no sector da pesca e da aquicultura assim como da transformação e comercialização dos seus produtos na Suécia [Objectivo nº 5 a) não incluído nas regiões objectivo nº 6 - período de 1995 a 1999] (Apenas faz fé o texto em língua sueca)

27

95/483/CE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de óvulos e embriões de suínos (1)

30

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.