Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 273
38.o ano
16 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2651/95 do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3282/94 que prorroga para 1995 os Regulamentos (CEE) nº 3833/90, (CEE) nº 3835/90 e (CEE) nº 3900/91 relativos à aplicação de preferências pautais generalizadas a certos produtos agrícolas originários de países em desenvolvimento

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2652/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2653/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2654/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

8

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2655/95 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

10

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Regulamento (CE) nº 2656/95 da Comissão, de 14 de Novembro de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Finlândia

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2657/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 relativo ao fornecimento de farinha de centeio destinada às populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão e Tajiquistão

17

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Regulamento (CE) nº 2658/95 da Comissão, de 15 de Novembro de 1995, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1994/1995

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2659/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 respeitante ao Regulamento (CE) nº 121/94 relativo à isenção de direitos de importação, para certos produtos no sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a Eslováquia

40

REGULAMENTO (CE) Nº 2660/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

41

REGULAMENTO (CE) Nº 2661/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

REGULAMENTO (CE) Nº 2662/95 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1995 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 26/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XI (Telecomunicações) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 29/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

48

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 30/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 31/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 32/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

51

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 33/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE nº 34/95, de 19 de Maio de 1995, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

53

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2650/95 da Comissão, de 14 de Novembro de 1995, que determina a atribuição dos certificados de exportação para determinados queijos a exportar para os Estados Unidos da América em 1996 no âmbito do contingente suplementar decorrente dos acordos GATT (JO nº L 272 de 15. 11. 1995)

54

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.