Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 268
38.o ano
10 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2610/95 do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 2965/94 que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia

1

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Regulamento (CE) nº 2611/95 do Conselho, de 25 de Outubro de 1995, que prevê a possibilidade de concessão de uma ajuda nacional compensatória das perdas de rendimento agrícola causadas por movimentos monetários noutros Estados-membros

3

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Regulamento (CE) nº 2612/95 da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos territórios ocupados, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes

4

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Regulamento (CE) nº 2613/95 da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que altera os Regulamentos (CE) nº 1305/95 e (CE) nº 1739/95, que estabelecem certas medidas transitórias relativas ao regime do preço de entrada aplicáveis, respectivamente, aos pepinos destinados à transformação e às ginjas

6

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Regulamento (CE) nº 2614/95 da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2911/90 que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajuda a favor do cultivo de determinadas variedades de uvas destinadas à secagem

7

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Regulamento (CE) nº 2615/95 da Comissão, de 9 de Novembro de 1995, que altera e derroga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3338/93 a fim de prever o pagamento da compensão financeira aos produtores de determinados citrinos

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2616/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2617/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2618/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2619/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2620/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2621/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2622/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2623/95 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/467/CE:

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Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 1995, que aplica o disposto no nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção

29

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.