Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 264
38.o ano
7 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2587/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 3115/94 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

1

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Regulamento (CE) nº 2588/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1359/95 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 802/80

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2589/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2590/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2591/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2592/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2593/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/451/CE:

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Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1995, relativa a uma medida específica para a concessão de uma indemnização destinada aos pescadores de determinados Estados-membros da Comunidade que tiveram de suspender as suas actividades de pesca nas águas sob a soberania ou jurisdição de Marrocos

28

Comissão

95/452/CE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1995, relativa às medidas de auxílio sob forma de benefícios fiscais em favor de empresas que operem no Centro de Serviços Financeiros e de Seguros de Trieste, previstas no artigo 3º da lei italiana nº 19, de 9 de Janeiro de 1991 (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

30

95/453/CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República da Coreia (1)

35

95/454/CE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Coreia (1)

37

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.