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Document L:1995:264:TOC
Official Journal of the European Communities, L 264, 7 November 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 7 de novembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 7 de novembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2587/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 3115/94 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum | |||
* | Regulamento (CE) nº 2588/95 da Comissão, de 3 de Novembro de 1995, que rectifica o Regulamento (CE) nº 1359/95 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 802/80 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2589/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2590/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 relativo à entrega de trigo mole a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2591/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2592/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2593/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/451/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1995, relativa a uma medida específica para a concessão de uma indemnização destinada aos pescadores de determinados Estados-membros da Comunidade que tiveram de suspender as suas actividades de pesca nas águas sob a soberania ou jurisdição de Marrocos | |||
Comissão | ||||
95/452/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1995, relativa às medidas de auxílio sob forma de benefícios fiscais em favor de empresas que operem no Centro de Serviços Financeiros e de Seguros de Trieste, previstas no artigo 3º da lei italiana nº 19, de 9 de Janeiro de 1991 (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1) | |||
95/453/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República da Coreia (1) | |||
95/454/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República da Coreia (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |