Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 258
38.o ano
28 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2505/95 do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativo ao saneamento da produção comunitária de pêssegos e nectarinas

1

*

Regulamento (CE) n° 2506/95 do Conselho, de 25 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 2100/94 relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2507/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2508/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2509/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunitária

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2510/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2511/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2512/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2513/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2514/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1995 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2515/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Outubro de 1995 ao abrigo do contingente pautal de importação para determinados produtos dos códigos NC ex 0203 19 55 e ex 0203 29 55 no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Setembro de 1995

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2516/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1995 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2517/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1995 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria a República Checa e a República Eslovaca

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2518/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1872/95, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção dinamarquês

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2519/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1837/95, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo duro detido pelo organismo de intervenção grego

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2520/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera os Regulamentos (CE) nº 1938/95, (CE) nº 1939/95 e (CE) nº 1940/95, relativos à abertura de concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelos organismos de intervenção

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2521/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

30

*

Regulamento (CE) nº 2522/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1371/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos

39

*

Regulamento (CE) nº 2523/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

40

*

Regulamento (CE) nº 2524/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

42

REGULAMENTO (CE) Nº 2525/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente de 30 000 toneladas de centeio na posse do organismo de intervenção austríaco, com vista à sua transformação em Espanha

44

*

Regulamento (CE) n° 2526/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 1439/95, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 3013/89 do Conselho no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino

48

*

Regulamento (CE) nº 2527/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

49

*

Regulamento (CE) nº 2528/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1423/95 que estabelece as regras de aplicação relativas à importação dos produtos do sector do açúcar, excluindo o melaço

50

*

Regulamento (CE) nº 2529/95 da Comissão, de 27 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1558/91, que estabelece normas de execução do regime de ajuda à produção para os produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

52

REGULAMENTO (CE) Nº 2530/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente de 70 000 toneladas de centeio na posse do organismo de intervenção alemão, com vista à sua transformação em Espanha

53

REGULAMENTO (CE) Nº 2531/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

REGULAMENTO (CE) Nº 2532/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

59

REGULAMENTO (CE) Nº 2533/95 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

61

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/442/CE:

*

Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia

63

Comissão

95/443/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1995, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária requeridas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países da América do Sul, com vista a ter em conta determinadas carnes provenientes do Uruguai

65

95/444/CE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1995, que altera a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho

67

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2463/95 da Comissão, de 2,3 de Outubro de 1995, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO nº L 254 de 24. 10. 1995)

68

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.