Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 256
38.o ano
26 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2475/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2476/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2477/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2478/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito de importação aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

6

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Regulamento (CE) nº 2479/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) nº 3821/85 do Conselho relativo aos equipamentos de registo no domínio dos transportes rodoviários

8

*

Regulamento (CE) n° 2480/95 da Comissäo, de 25 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 1501/95, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n° 1766/92 do Conselho no que diz respeito a concessäo de restituicöes a exportação, bem como as medidas a tomar em caso de perturbação, no sector dos cereais

9

*

Regulamento (CE) nº 2481/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1502/95 que estabelece, para a campanha de 1995/1996, as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

10

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Regulamento (CE) nº 2482/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que estabelece determinadas medidas transitórias para a Áustria no sector das bebidas espirituosas

12

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Regulamento (CE) nº 2483/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para novilhas e vacas , com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças alpinas e de montanha originárias de determinados países terceiros, para o período de 1 de Julho de 1995 a 31 de Dezembro de 1995

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2484/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2485/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação de azeite

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2486/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 1995 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) nº 1600/95

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2487/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

REGULAMENTO (CE) Nº 2488/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2489/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

28

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Regulamento (CE) nº 2490/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1489/95 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

31

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Regulamento (CE) nº 2491/95 da Comissão, de 25 de Outubro de 1995, que estabelece, para o segundo semestre de 1995, medidas de gestão adicionais relativas à importação de certos animais vivos da espécie bovina

36

REGULAMENTO (CE) Nº 2492/95 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 1995 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

42

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95/431/CE: Decisão nº 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que proclama 1996 «Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida»

45

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Directiva 95/51/CE da Comissão, de 18 de Outubro de 1995, que altera a Directiva 90/388/CEE, relativa à supressão das restrições à utilização de redes de televisão por cabo para o fornecimento de serviços de telecomunicações já liberalizados

49

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/433/CE:

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Decisão nº 1/95 do Comité de Cooperação CE- São Marinho, de 6 de Outubro de 1995, que altera a lista das estâncias aduaneiras referidas no nº 1, alínea a), do artigo 7º do Acordo provisório de comércio e união aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho

55

95/434/CE:

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Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1995, relativa à lista de programas de erradicação e controlo das doenças dos animais elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 1996

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.