Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 234
38.o ano
3 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2317/95 do Conselho, de 25 de Setembro de 1995, que determina quais os países terceiros cujos nacionais devem ser dententores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados- membros

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2318/95 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1995 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia e que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações destes acessórios originários da República Eslovaca e de Taiwan

4

*

Regulamento (CE) nº 2319/95 da Comissão, de 2 de Outubro de 1995, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1996 a certos produtos originários da República Popular da China

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2320/95 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1872/95, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção dinamarquês

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2321/95 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

21

REGULAMENTO (CE) Nº 2322/95 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2323/95 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2324/95 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1995 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/388/CE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 1995, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de sémen, óvulos e embriões de ovinos e caprinos (1)

30

95/389/CE:

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Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 1995, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho e que altera a Decisão 94/751/CE que autoriza os Estados- membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho

33

95/390/CE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Setembro de 1995, que fixa a participação financeira da Comunidade na realização do quinto programa de intercâmbio de funcionários qualificados no domínio veterinário

39

95/391/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 1995 relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Finlândia no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CE) nº 2158/95

43

95/392/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, relativa a medidas de protecção respeitantes à tripanossomíase dos equídeos no México

44

95/393/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 1995, que altera a Decisão 95/186/CE relativa à marcação e utilização da carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho

45

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n° 2300/95 da Comissão, de 29 de Setembro de 1995, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado (JO n° L 233 de 30. 9. 1995)

46

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.