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Document L:1995:213:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 7 de setembro de 1995


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 213
38.o ano
7 de Setembro de 1995



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos ascensores

1

  

Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

32




PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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