Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 202
38.o ano
26 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2053/95 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1995 relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2054/95 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2055/95 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão a título da campanha de 1995/1996

6

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/348/CE:

*

Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que estabelece as normas veterinárias e de sanidade animal aplicáveis no Reino Unido e na Irlanda ao tratamento de certos tipos de resíduos destinados a serem comercializados localmente como alimentos para certas categorias de animais

8

Comissão

95/349/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária requeridas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países da América do Sul, com vista a ter em conta determinados elementos relativos ao Estado de Goiás (Brasil) e à Argentina

10

95/350/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Julho de 1995 relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Irlanda e na Irlanda do Norte no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CE) nº 1675/95

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.