Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 187
38.o ano
8 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1946/95 DA COMISSÃO de 7 de Agosto de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1947/95 DA COMISSÃO de 7 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Regulamento (CE) n.° 1948/95 da Comissão, de 7 de Agosto de 1995, que estabelece medidas especiais de aplicação do Regulamento (CE) n.° 974/95 no sector do azeite

4

*

Regulamento (CE) nº 1949/95 da Comissão, de 7 de Agosto de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 97/95, que fixa as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito ao preço mínimo e ao pagamento compensatório a pagar aos produtores de batata, e do Regulamento (CE) nº 1868/94 do Conselho, que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1950/95 DA COMISSÃO de 7 de Agosto de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/312/CE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 1995, relativa à celebração de um protocolo complementar do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

14

Protocolo complementar do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

15

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do protocolo complementar do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

22

Comissão

95/313/CE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que altera a Decisão 95/171/CE respeitante a determinadas medidas de protecção em relação aos macacos originários ou provenientes do Zaire

23

95/314/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.