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Document L:1995:163:TOC
Official Journal of the European Communities, L 163, 14 July 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 14 de julho de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 163, 14 de julho de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1710/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que diz respeito à adaptação transitória dos regimes especiais de importação de sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, da moenda ou de outros tratamentos dos grãos de certos cereais originários da Tunísia, da Argélia, de Marrocos e do Egipto com vista à execução do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» e que derroga os Regulamentos (CEE) nº 1513/76, (CEE) nº 1519/76, (CEE) nº 1526/76 e (CEE) nº 1251/77 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) nº 1711/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que diz respeito à adaptação transitória do regime especial de importação de trigo duro originário de Marrocos com vista à execução do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» e que derroga o Regulamento (CEE) nº 1520/76 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) n° 1712/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 1014/90, que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas | |||
* | Regulamento (CE) nº 1713/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que estabelece as regras de execução do regime aplicável no sector do leite e dos produtos lácteos, previsto nos acordos de associação concluídos pela Comunidade com os Países Bálticos | |||
* | Regulamento (CE) nº 1714/95 da Comissão, de 13 de Julho de 1995, que estabelece o balanço de abastecimento previsional dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar para 1995/1996 previsto nos Regulamentos (CEE) nº 1600/92 e (CEE) nº 1601/92 do Conselho | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1715/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 40 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção belga | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1716/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 30 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção do espanhol | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1717/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 2 191 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção luxemburguês | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1718/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 750 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção francês | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1719/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 29 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção francês | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1720/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 175 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção do Reino Unido | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1721/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1722/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1723/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1660/95 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1724/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) nº 1484/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1725/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1726/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1727/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1666/95, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1728/95 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/261/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 1995, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1993 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países situados fora do território da União Europeia | |||
95/262/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 1995, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Março de 1993 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países situados fora do território da União Europeia | |||
95/263/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1995, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Abril de 1993 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países situados fora do território da União Europeia | |||
95/264/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1995, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Maio de 1993 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países situados fora do território da União Europeia | |||
95/265/CE, Euratom, CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1995, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Junho de 1993 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países situados fora do território da União Europeia |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |