Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 135
38.o ano
21 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1388/95 do Conselho, de 15 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3928/92 que adopta um programa-piloto de observação NAFO, aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na área de regulamentação da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico (NAFO)

1

*

Regulamento (CE) nº 1389/95 do Conselho, de 15 de Junho de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos industriais (2a série 1995)

2

*

Regulamento (CE) n° 1390/95 da Comissão, de 20 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 671/95 que atribui uma quantidade de referência específica a determinados produtores de leite e de produtos lácteos da Áustria e da Finlândia

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1391/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 1392/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1393/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1394/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1395/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/218/CE:

*

Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 1995, relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité das regiões

15

95/219/CE:

*

Decisão do Conselho, de 12 de Abril de 1995, que nomeia um membro do Comité das Regiões

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.