EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1995:135:TOC
Official Journal of the European Communities, L 135, 21 June 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 135, 21 de junho de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 135, 21 de junho de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1388/95 do Conselho, de 15 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3928/92 que adopta um programa-piloto de observação NAFO, aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na área de regulamentação da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico (NAFO) | |||
* | Regulamento (CE) nº 1389/95 do Conselho, de 15 de Junho de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos industriais (2a série 1995) | |||
* | Regulamento (CE) n° 1390/95 da Comissão, de 20 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 671/95 que atribui uma quantidade de referência específica a determinados produtores de leite e de produtos lácteos da Áustria e da Finlândia | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1391/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1392/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1393/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1394/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1395/95 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
95/218/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 1995, relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité das regiões | |||
95/219/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 12 de Abril de 1995, que nomeia um membro do Comité das Regiões |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |