Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 126
38.o ano
9 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1299/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3136/94, que fixa, para a campanha de pesca de 1995, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

1

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Regulamento (CE) nº 1300/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 104/76, que estabelece normas comuns de comercialização para o camarão negro (Crangon crangon), a sapateira (Cancer pagurus) e o lagostim (Nephrops norvegicus)

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1301/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

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Regulamento (CE) nº 1302/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau e da arinca por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

8

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Regulamento (CE) nº 1303/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Irlanda

9

*

Regulamento (CE) nº 1304/95 da Comissão, de 7 de Junho de 1995, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

10

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Regulamento (CE) nº 1305/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que estabelece certas medidas transitórias relativas ao regime do preço de entrada aplicável aos pepinos destinados à transformação

11

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Regulamento (CE) n° 1306/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 3223/94, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas

15

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Regulamento (CE) n° 1307/95 da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1308/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1309/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

REGULAMENTO (CE) Nº 1310/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa, para o mês de Maio de 1995, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

25

REGULAMENTO (CE) Nº 1311/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

27

REGULAMENTO (CE) Nº 1312/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

28

REGULAMENTO (CE) Nº 1313/95 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/195/CE:

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Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1995, relativa ao auxílio concedido pela região da Sardenha (Itália) no sector das pescas (imobilização temporária de navios) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (1)

32

95/196/CE:

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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 1995, relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

35

95/197/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 1995, que suspende a aplicação dos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações na Comunidade de certos tipos de microcircuitos electrónicos conhecidos por «DRAM» (memórias dinâmica de acesso aleatório), originários do Japão e da República da Coreia

58

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.