Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 106
38.o ano
11 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1038/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1039/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

3

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1040/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que estabelece medidas transitórias adicionais para a gestão das superfícies de base em Espanha

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1041/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que fixa, para a campanha de 1994/1995, os montantes a pagar às organizações e às uniões reconhecidas de produtores de azeite

6

*

Regulamento (CE) nº 1042/95 da Comissão de 10 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 689/92 que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

7

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1043/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 891/89 da Comissão que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

8

REGULAMENTO (CE) Nº 1044/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1045/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1046/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

13

REGULAMENTO (CE) Nº 1047/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1048/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que suspende a fixação antecipada da restituição à exportação para certos produtos transformados à base de cereais e de arroz

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1049/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1050/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1051/95 DA COMISSÃO de 10 de Maio de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

21

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Directiva 95/11/CE da Comissão de 4 de Maio de 1995 que altera a Directiva 87/153/CEE do Conselho que fixa linhas directrizes para a avaliação dos aditivos na alimentação para animais (1)

23

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.