Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 104
38.o ano
6 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/155/CE:

*

Decisão do Conselho, de 10 de Abril de 1995, relativa à aplicação, a título provisório, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF sobre comércio de produtos têxteis, rubricado em 9 de Dezembro de 1988, prorrogado e alterado pela troca de cartas rubricada em 8 de Dezembro de 1992

1

Agreement between the European Community and the People's Republic of China on trade in textile products not covered by the MFA bilateral Agreement on trade in textile products initialled on 9 December 1988 as extended and modified by the exchange of letters initialled on 8 December 1992

2

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.