Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 85
38.o ano
19 de Abril de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE, Euratom, CECA) nº 838/95 do Conselho de 10 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1826/69, relativo à fixação da forma dos livre-trânsitos atribuídos aos membros e aos agentes das instituições

1

*

Regulamento (CE) nº 839/95 do Conselho de 10 de Abril de 1995 que altera a lista de países do anexo I do Regulamento (CE) nº 519/94

9

*

Regulamento (CE, Euratom, CECA) nº 840/95 do Conselho de 10 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 2290/77, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 841/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 2581/94 e que diminui para 50 450 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo duro detidos pelo organismo de intervenção grego

11

*

REGULAMENTO (CE) Nº 842/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1900/94 da Comissão que fixa o nível do limiar de intervenção das maçãs para a campanha de 1994/1995

12

*

Regulamento (CE) nº 843/95 da Comissão de 18 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2210/93 relativo às comunicações respeitantes à organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura

13

*

REGULAMENTO (CE) Nº 844/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que altera os Regulamentos (CE) nº 3170/94 e (CE) nº 3172/94 do sector da carne de bovino

20

*

REGULAMENTO (CE) Nº 845/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1588/94 que estabelece as normas de execução, no sector do leite e dos produtos lácteos, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro

22

REGULAMENTO (CE) Nº 846/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

REGULAMENTO (CE) Nº 847/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

26

REGULAMENTO (CE) Nº 848/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

28

REGULAMENTO (CE) Nº 849/95 DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/129/CE:

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Decisão do Conselho, de 27 de Março de 1995, relativa à conclusão do Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Socialista e Democrática do Sri Lanka em matéria de parceria e desenvolvimento

32

Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Socialista Democrática do Sri Lanka relativo à parceria e desenvolvimento

33

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Socialista e Democrática do Sri Lanka relativo à parceria e ao desenvolvimento

43

95/130/CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 27 de Março de 1995, relativa à importação nos novos Länder alemães de certos produtos siderúrgicos provenientes da Federação Russa e da Ucrânia

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.