Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 76
38.o ano
5 de Abril de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 762/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2294/92 que estabelece normas de execução do regime de apoio aos produtores das sementes oleaginosas referidas no Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho

1

*

Regulamento (CE) nº 763/95 da Comissão, de 4 de Abril de 1995, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 611/95

3

REGULAMENTO (CE) Nº 764/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 765/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que fixa, para o mês de Março de 1995, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

8

REGULAMENTO (CE) Nº 766/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 767/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

REGULAMENTO (CE) Nº 768/95 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/99/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Março de 1995, que altera a Decisão 93/195/CEE, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais

16

95/100/CE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Março de 1995, relativa ao apoio financeiro da Comunidade para a melhoria do regime de controlo nas fronteiras externas da Finlândia (Apenas fazem fé os textos nas línguas finlandesa e sueca)

19

95/101/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que altera pela segunda vez a Decisão 93/507/CEE no que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à encefalomielite equina venezuelana no México (1)

21

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.