Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 70
38.o ano
30 de Março de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 670/95 da Comissão de 29 de Março de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 3299/94 relativo às medidas transitórias aplicáveis na Ãustria no sector vitivinícola

1

*

Regulamento (CE) n° 671/95 da Comissão, de 29 de Março de 1995, que atribui uma quantidade de referência específica a determinados produtores de leite e de produtos lácteos da Áustria e da Finlândia

2

*

Regulamento (CE) nº 672/95 da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativo a determinados certificados de importação e de exportação respeitantes às trocas comerciais de produtos agrícolas entre a Comunidade dos Doze e os novos Estados-membros - Austria, Finlândia e Suécia

4

REGULAMENTO (CE) Nº 673/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo ao fornecimento de farinha destinado às populações do Quirguizistão e do Tajiquistão em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

5

REGULAMENTO (CE) Nº 674/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

REGULAMENTO (CE) Nº 675/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo à emissão, em 31 de Março de 1995, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia

12

REGULAMENTO (CE) Nº 676/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 677/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa as restituições à exportação de azeite

15

REGULAMENTO (CE) Nº 678/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94

18

REGULAMENTO (CE) Nº 679/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

20

REGULAMENTO (CE) Nº 680/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

REGULAMENTO (CE) Nº 681/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/89/CE:

*

Decisão da Comissão de 17 de Março de 1995 que altera a Decisão 94/621/CE relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes da Albânia (1)

25

95/90/CE:

*

Decisão da Comissão» de 17 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Albânia (1)

27

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.