Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 67
38.o ano
25 de Março de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 636/95 do Conselho de 20 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2261/84 que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores

1

*

Regulamento (CE) nº 637/95 da Comissão de 24 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84, que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção de azeite

3

REGULAMENTO (CE) Nº 638/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 relativo ao fornecimento gratuito à Moldávia de centeio de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

5

REGULAMENTO (CE) Nº 639/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

10

REGULAMENTO (CE) Nº 640/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de prefixação da restituição de determinados produtos no sector da carne de aves de capoeira apresentados em 20 e 21 de Março de 1995

15

REGULAMENTO (CE) Nº 641/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 1995 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

16

*

REGULAMENTO (CE) Nº 642/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa determinadas normas adicionais de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais (MCT) entre Espanha e a Comunidade, com excepção de Portugal, no que diz respeito a determinados frutos e legumes

18

REGULAMENTO (CE) Nº 643/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 644/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

22

REGULAMENTO (CE) Nº 645/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

26

REGULAMENTO (CE) Nº 646/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

28

*

Directiva 95/6/CE da Comissão, de 20 de Março de 1995, que altera os anexos I e II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/84/CE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1995, relativa à execução do anexo do Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho que define as características dos navios de pesca

33

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.