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Document L:1995:067:TOC
Official Journal of the European Communities, L 67, 25 March 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 25 de março de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 25 de março de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 636/95 do Conselho de 20 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2261/84 que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores | |||
* | Regulamento (CE) nº 637/95 da Comissão de 24 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84, que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção de azeite | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 638/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 relativo ao fornecimento gratuito à Moldávia de centeio de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 639/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 640/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de prefixação da restituição de determinados produtos no sector da carne de aves de capoeira apresentados em 20 e 21 de Março de 1995 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 641/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 1995 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 642/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa determinadas normas adicionais de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais (MCT) entre Espanha e a Comunidade, com excepção de Portugal, no que diz respeito a determinados frutos e legumes | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 643/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 644/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 645/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 646/95 DA COMISSÃO de 24 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
* | Directiva 95/6/CE da Comissão, de 20 de Março de 1995, que altera os anexos I e II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/84/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1995, relativa à execução do anexo do Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho que define as características dos navios de pesca | |||
Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |