Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 63
38.o ano
21 de Março de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 603/95 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1995, que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 604/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que fixa a diferença de preço do açúcar branco aplicável para o cálculo do direito nivelador no sector dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e no sector vitivinícola

7

REGULAMENTO (CE) Nº 605/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

REGULAMENTO (CE) Nº 606/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

10

REGULAMENTO (CE) Nº 607/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

12

REGULAMENTO (CE) Nº 608/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

14

REGULAMENTO (CE) Nº 609/95 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

Nota aos leitores suecos e finlandeses (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.