Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 28
38.o ano
7 de Fevereiro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 237/95 DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 1995 relativo ao fornecimento de farinha à Geórgia em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

1

REGULAMENTO (CE) Nº 238/95 DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/17/CE:

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1995, relativa ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores de lúpulo do Norte da França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

7

95/18/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 1995 que aprova uma alteração do programa de reconversão varietal para o sector do lúpulo apresentado pela República Federal da Alemanha a título do Regulamento (CEE) nº 2997/87 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

8

95/19/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 1995 que prorroga, no que diz respeito à importação da plantas ornamentais e de materiais de propagação de plantas ornamentais a partir de países terceiros, o prazo referido no nº 2 do artigo 16º da Directiva 91/682/CEE do Conselho

10

95/20/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 1995 que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros, e a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

11

95/21/CE:

*

Decisão da Comissão de 2 de Fevereiro de 1995 que altera a Decisão 93/231/CEE, que autoriza medidas mais restritivas do que as previstas nos anexos I e II da Directiva 66/403/CEE do Conselho, a adoptar relativamente a certas doenças, no que se refere à comercialização de batatas de semente em todo o território de determinados Estados-membros ou em partes destes

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Rectificações

*

Rectificação à Directiva 94/13/CE do Conselho, de 29 de Março de 1994, que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO nº L 92 de 9. 4. 1994)

14

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2255/89 da Comissão, de 26 de Julho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 2641/88, que estabelece as regras de execução do regime de ajuda à utilização de uvas, de mostos de uva e de mostos de uva concentrados com vista à elaboração de sumos de uva (JO nº L 216 de 27. 7. 1989)

14

Rectificação ao Regulamento (CE) n° 206/95 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1995, que altera o Regulamento (CE) n° 2114/94 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 107 809 toneladas de cereais detidas pelo organismo de intervenção italiano (JO n° L 25 de 2. 2. 1995)

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.