Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 3
38.o ano
5 de Janeiro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 5/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 6/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

3

REGULAMENTO (CE) Nº 7/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

5

REGULAMENTO (CE) Nº 8/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o dia 4 de Janeiro de 1995 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

6

REGULAMENTO (CE) Nº 9/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

7

REGULAMENTO (CE) Nº 10/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

8

REGULAMENTO (CE) Nº 11/95 DA COMISSÃO de 4 de Janeiro de 1995 que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias da Hungria

10

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.