Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 317
37.o ano
10 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CE) Nº 3000/94 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1994 que derroga o Regulamento (CEE) nº 3929/87 no que diz respeito à data limite de apresentação da declaração de colheita de uvas, na região de Piemonte (Itália), para a campanha de 1994/1995

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 3001/94 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca da espadilha por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

2

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REGULAMENTO (CE) Nº 3002/94 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1994 relativo à suspensão da pesca de lagostim por navios arvorando pavilhão da Alemanha

3

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REGULAMENTO (CE) Nº 3003/94 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 121/94, relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector do cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca

4

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Regulamento (CE) nº 3004/94 da Comissão de 9 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 3163/93 que estabelece o balanço previsional de abastecimento no âmbito do regime específico de abastecimento das ilhas menores do Mar Egeu em determinados produtos lácteos

6

Regulamento (CE) nº 3005/94 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1994, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

7

Regulamento (CE) nº 3006/94 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CE) nº 3007/94 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CE) nº 3008/94 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/784/CE, Euratom:

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Decisão do Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, que nomeia um membro do Comité Económico e Social

14

Comissão

94/785/CE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994 relativa ao pedido do Reino Unido à Comissão com vista a isentar determinadas operações de transporte de aplicação da Directiva 89/684/CEE do Conselho, relativa à formação profissional de certos condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas por estrada (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

15

94/786/CE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que aprova o programa anual de medidas apresentado em 1994 pelo Governo grego relativo à reestruturação do sistema de inquéritos agrícolas na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.