Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 308
37.o ano
2 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2928/94 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 2929/94 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1994 que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

4

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REGULAMENTO (CE) Nº 2930/94 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1994 que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira, no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

7

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2931/94 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1994 que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em coelhos reprodutores, no âmbito do regime previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

10

Regulamento (CE) nº 2932/94 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

12

Regulamento (CE) nº 2933/94 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

13

Regulamento (CE) nº 2934/94 da Comissão, de 1 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/773/CE:

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Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, relativa à concessão de uma nova assistência macrofinanceira à Albânia

17

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2675/94 da Comissão, de 3 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1014/90, que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas (JO nº L 285 de 4. 11. 1994)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.