This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1994:307:TOC
Official Journal of the European Communities, L 307, 1 December 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 307, 1 de dezembro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 307, 1 de dezembro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2905/94 DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1994 que estabelece as regras do mecanismo de vigilância do mercado aplicável a determinados produtos da pesca provenientes da Noruega | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2906/94 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CE) nº 2907/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais | ||||
Regulamento (CE) nº 2908/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CE) nº 2909/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CE) nº 2910/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CE) nº 2911/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94 | ||||
Regulamento (CE) nº 2912/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas | ||||
Regulamento (CE) nº 2913/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas | ||||
Regulamento (CE) nº 2914/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 2915/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CE) nº 2916/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 2917/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CE) nº 2918/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CE) nº 2919/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CE) nº 2920/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2921/94 da Comissão de 30 de Novembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/94, relativo à venda no mercado interno português de 250 000 toneladas de milho na posse do organismo de intervenção português | |||
Regulamento (CE) nº 2922/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, relativo ao fornecimento de farinha destinado às populações do Quirguizistão e Tajiquistão, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho | ||||
Regulamento (CE) nº 2923/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2810/94, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar | ||||
Regulamento (CE) nº 2924/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 2925/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
* | Regulamento (CE) n° 2926/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n° 2177/92, que estabelece as normas de execução do regime de abastecimento específico dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar, e o Regulamento (CEE) n° 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícolano sector do açúcar | |||
Regulamento (CE) nº 2927/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas de conversão agrícolas |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |