Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 307
37.o ano
1 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2905/94 DO CONSELHO de 23 de Novembro de 1994 que estabelece as regras do mecanismo de vigilância do mercado aplicável a determinados produtos da pesca provenientes da Noruega

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2906/94 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

11

Regulamento (CE) nº 2907/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

15

Regulamento (CE) nº 2908/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

17

Regulamento (CE) nº 2909/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CE) nº 2910/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

22

Regulamento (CE) nº 2911/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

25

Regulamento (CE) nº 2912/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

26

Regulamento (CE) nº 2913/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

27

Regulamento (CE) nº 2914/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

30

Regulamento (CE) nº 2915/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

32

Regulamento (CE) nº 2916/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

34

Regulamento (CE) nº 2917/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

36

Regulamento (CE) nº 2918/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

39

Regulamento (CE) nº 2919/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

41

Regulamento (CE) nº 2920/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

43

*

Regulamento (CE) nº 2921/94 da Comissão de 30 de Novembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1083/94, relativo à venda no mercado interno português de 250 000 toneladas de milho na posse do organismo de intervenção português

44

Regulamento (CE) nº 2922/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, relativo ao fornecimento de farinha destinado às populações do Quirguizistão e Tajiquistão, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

45

Regulamento (CE) nº 2923/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2810/94, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar

51

Regulamento (CE) nº 2924/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

52

Regulamento (CE) nº 2925/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

54

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Regulamento (CE) n° 2926/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n° 2177/92, que estabelece as normas de execução do regime de abastecimento específico dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar, e o Regulamento (CEE) n° 1713/93 que estabelece normas especiais para aplicação da taxa de conversão agrícolano sector do açúcar

56

Regulamento (CE) nº 2927/94 da Comissão, de 30 de Novembro de 1994, que fixa as taxas de conversão agrícolas

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.