Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 298
37.o ano
19 de Novembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2807/94 do Conselho, de 14 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

1

Regulamento (CE) nº 2808/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

3

Regulamento (CE) nº 2809/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

5

Regulamento (CE) nº 2810/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar

14

Regulamento (CE) nº 2811/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar

19

*

Regulamento (CE) nº 2812/94 da Comissão de 18 de Novembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1101/89 do Conselho, no que diz respeito às condições aplicáveis à entrada em serviço de novas embarcações de navegação interior

22

*

Regulamento (CE) n° 2813/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n° 2837/93 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n° 2019/93 do Conselho no que respeita à manutenção dos olivais nas zonas tradicionais de cultura

24

*

Regulamento (CE) nº 2814/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1995

25

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2815/94 DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1213/94 no que diz respeito à emissão de certificados de importação relativos a alhos originários da China para os meses de Dezembro de 1994 e Janeiro de 1995

26

Regulamento (CE) nº 2816/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

27

Regulamento (CE) nº 2817/94 da Comissão, de 18 de Novembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

29

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2818/94 DO CONSELHO de 17 de Novembro de 1994 que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de furfural originário da República Popular da China

31

*

Regulamento (CE) nº 2819/94 do Conselho, de 17 de Novembro de 1994, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/748/CE:

*

Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões

39

94/749/CE:

*

Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que nomeia um membro do Comité das Regiões

40

94/750/CE:

*

Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

41

Comissão

94/751/CE:

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 1994, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho

42

94/752/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1994 que altera a Decisão 94/654/CE, que adopta a estimativa de produção e de consumo, bem como das importações e exportações, de bananas na Comunidade em 1994

48

Rectificações

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Rectificação à Decisão 94/675/CE da Comissão, de 18 de Outubro de 1994, que altera a Decisão 93/436/CEE da Comissão, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Chile (JO nº L 268 de 19.10.1994)

49

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.