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Document L:1994:284:TOC
Official Journal of the European Communities, L 284, 1 November 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 1 de novembro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 1 de novembro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2648/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CE) nº 2649/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CE) nº 2650/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CE) nº 2651/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas | ||||
Regulamento (CE) nº 2652/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas | ||||
Regulamento (CE) nº 2653/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CE) nº 2654/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CE) nº 2655/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CE) nº 2656/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2657/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 3102 40, originários da Polónia, beneficiários de limites pautais previstos no Regulamento (CEE) nº 3918/92 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2658/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 891/89, que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | |||
* | Regulamento (CE) n° 2659/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2660/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 675/94, que estabelece normas gerais de execução dos Regulamentos (CE) nº 3640/93, (CE) nº 3670/93 do Conselho no que respeita aos regimes especiais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2661/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2026/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em azeite e a estimativa das necessidades de abastecimento | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2662/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2025/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em azeite e a estimativa das necessidades de abastecimento | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2663/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que fixa os preços de referência das alfaces repolhudas para a campanha de 1994/1995 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2664/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que fixa os preços de referência das alcachofras para a campanha de 1994/1995 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2665/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 que fixa o preço de referência aplicável às mandarinas, incluindo as tangerinas e satsumas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, com excepção das clementinas, para a campanha de 1994/1995 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2666/94 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 1994 relativo à modulação do preço de entrada para determinados frutos e produtos hortícolas originários de países terceiros mediterrânicos | |||
Regulamento (CE) nº 2667/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
Regulamento (CE) nº 2668/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que autoriza o organismo de intervenção italiano a pôr a concurso 148 000 toneladas de trigo duro destinadas à exportação para a Argélia sob a forma de sêmolas de trigo duro | ||||
Regulamento (CE) nº 2669/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
Regulamento (CE) nº 2670/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 2671/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 2672/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CE) nº 2673/94 da Comissão, de 31 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/700/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 24 de Outubro de 1994, relativa à extensão da protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores a pessoas oriundas do Canadá | |||
94/701/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 24 de Outubro de 1994, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões | |||
Comissão | ||||
94/702/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 31 de Outubro de 1994 que altera pela segunda vez a Decisão 94/621/CE relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes de Albânia (1) | |||
94/703/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 31 de Outubro de 1994 que prorroga a Decisão 94/622/CE, que adopta medidas em matéria de importação de frutos e produtos hortícolas originários ou expedidos da Albânia (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |