Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 238
37.o ano
13 de Setembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2211/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) nº 3759/92 do Conselho no que respeita à comunicação dos preços de importação dos produtos da pesca

1

Regulamento (CE) nº 2212/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

5

Regulamento (CE) nº 2213/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2162/94 e eleva para 682 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido e que revoga os Regulamentos (CE) nº 995/94 e (CE) nº 997/94

12

Regulamento (CE) nº 2214/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

16

Regulamento (CE) nº 2215/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2174/94 o qual institui um direito de compensação na importação de certas variedades de ameixas originárias da Roménia

20

Regulamento (CE) nº 2216/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

21

Regulamento (CE) nº 2217/94 da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/598/CE:

*

Decisão nº 1/94 do Comité de Cooperação CE-São Marinho de 28 de Junho de 1994 relativa à regulamentação comunitária em matéria veterinária a adoptar pela República de São Marinho

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.