Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 223
37.o ano
27 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2101/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

1

Regulamento (CE) nº 2102/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária

3

Regulamento (CE) nº 2103/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária

5

Regulamento (CE) nº 2104/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) nº 2105/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

9

Regulamento (CE) nº 2106/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

11

Regulamento (CE) nº 2107/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para determinados produtos transformados à base de cereais

13

Regulamento (CE) nº 2108/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

15

Regulamento (CE) nº 2109/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

17

Regulamento (CE) nº 2110/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

19

Regulamento (CE) nº 2111/94 da Comissão, de 26 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/578/CE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 1994, relativa à celebração do Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da Índia em matéria de parceria e desenvolvimento

23

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da Índia em matéria de parceria e desenvolvimento

24

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a República da Índia em matéria de parceria e desenvolvimento

35

Comissão

94/579/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1994, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE e do artigo 53º do Acordo EEE (Processo n° IV/34.857 - BT-MCI) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

36

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.