Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 210
37.o ano
13 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2048/94 da Comissão, de 12 de Agosto de 1994, que prorroga o Regulamento (CE) nº 1913/94 relativo à suspensão temporária da fixação antecipada das restituições à exportação de certos produtos lácteos

1

Regulamento (CE) nº 2049/94 da Comissão, de 12 de Agosto de 1994, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

2

Regulamento (CE) nº 2050/94 da Comissão, de 12 de Agosto de 1994, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

14

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2051/94 DA COMISSÃO de 12 de Agosto de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os preços-limiar no sector do arroz

24

Regulamento (CE) nº 2052/94 da Comissão, de 12 de Agosto de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CE) nº 2053/94 da Comissão, de 12 de Agosto de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/556/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.