Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 167
37.o ano
1 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 1584/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa os preços de eclusa e as imposições à importação para a ovalbumina e a lactalbumina

1

Regulamento (CE) nº 1585/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa as taxas de conversão agrícolas

3

*

Regulamento (CE) n.° 1586/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1722/93 no que diz respeito às restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

5

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1587/94 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1994 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno para o primeiro trimestre da campanha de 1994/1995 e altera o Regulamento (CEE) nº 1724/92

6

*

Regulamento (CE) nº 1588/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que estabelece as normas de execução, no sector do leite e dos produtos lácteos, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro

8

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1589/94 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1994 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno para o primeiro trimestre da campanha de 1994/1995 e altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92

14

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Regulamento (CE) nº 1590/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro

16

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REGULAMENTO (CE) Nº 1591/94 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1994 que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CEE) nº 1811/93

21

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1592/94 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1994 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do Regulamento (CEE) nº 3834/90 do Conselho, que reduz, para o período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1994, os direitos niveladores para certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento

23

*

Regulamento (CE) nº 1593/94 da Comissão de 30 de Junho de 1994 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira para o primeiro trimestre da campanha de 1994/1995 e altera o Regulamento (CEE) nº 1726/92

27

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1594/94 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 1994 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira para o primeiro trimestre da campanha de 1994/1995 e altera o Regulamento (CEE) nº 1729/92

29

Regulamento (CE) nº 1595/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

31

Regulamento (CE) nº 1596/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

34

Regulamento (CE) nº 1597/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

37

Regulamento (CE) nº 1598/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2164/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

48

Regulamento (CE) nº 1599/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

59

Regulamento (CE) nº 1600/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

64

Regulamento (CE) nº 1601/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

67

Regulamento (CE) nº 1602/94 da Comissão, de 30 de Junho de 1994, que fixa os preços comporta e os direitos niveladores no sector da carne de suíno

69

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/368/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Junho de 1994 que ajusta, para a campanha de comercialização de 1994/1995, a ajuda de adaptação à indústria portuguesa de refinação de açúcar bruto, importado de países terceiros com direito nivelador reduzido em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

74

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.