Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 165
37.o ano
1 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

Posições comuns definidas pelo Conselho da União Europeia

94/366/PESC:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 1994, relativa à posição comum definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, respeitante à proibição de deferimento dos pedidos a que se refere o nº 9 da Resolução nº 757 (1992) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

1

Acções comuns adoptadas pelo Conselho da União Europeia

94/367/PESC:

*

Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 1994, relativa à prossecução da acção comum adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, respeitante à conferência de lançamento do Pacto de Estabilidade

2

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.