Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 157
37.o ano
24 de Junho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 1442/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1443/94 DA COMISSÃO de 23 de Junho de 1994 que estabelece o balanço de abastecimento previsional dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias em açúcar para 1994/1995 previsto nos Regulamentos (CEE) nº 1600/92 e (CEE) nº 1601/92 do Conselho

4

*

Regulamento (CE) nº 1444/94 da Comissão de 23 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1523/71 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do linho e do cânhamo

6

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1445/94 DA COMISSÃO de 23 de Junho de 1994 que estabelece o balanço de abastecimento previsional para 1994/1995 das ilhas menores do mar Egeu em açúcar previsto no Regulamento (CEE) nº 2019/93 do Conselho

7

*

Regulamento (CE) nº 1446/94 da Comissão de 23 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1784/93 que fixa os coeficientes de adaptação da ajuda ao linho têxtil

9

Regulamento (CE) nº 1447/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que autoriza determinados organismos de intervenção a adjudicar 500 000 toneladas de trigo mole tendo em vista a sua exportação sob forma de farinha

10

Regulamento (CE) nº 1448/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

12

Regulamento (CE) nº 1449/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

15

Regulamento (CE) nº 1450/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

17

Regulamento (CE) nº 1451/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

19

Regulamento (CE) nº 1452/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

21

Regulamento (CE) nº 1453/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

Regulamento (CE) nº 1454/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

25

Regulamento (CE) nº 1455/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

27

Regulamento (CE) nº 1456/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

29

Regulamento (CE) nº 1457/94 da Comissão, de 23 de Junho de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

31

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Directiva 94/26/CE da Comissão de 15 de Junho de 1994 que adapta ao progresso técnico a Directiva 79/196/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/357/CE:

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DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Fevereiro de 1994 relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas

36

Agreement in the form of an Exchange of Letters between the European Community and the United States of America on the mutual recognition of certain distilled spirits/spirit drinks

37

Acordo Sob Forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas (Tradução) - Cartas adicionais ao acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre bebidas espirituosas

40

*

Informação relativa ao Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos sobre o reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.