Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 122
37.o ano
17 de Maio de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 1111/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2785/93, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de centeio panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês

1

Regulamento (CE) nº 1112/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3389/93, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detida pelo organismo de intervenção dinamarquês

2

Regulamento (CE) nº 1113/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

3

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1114/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2839/93 relativo à venda especial de manteiga de intervenção para exportação para as repúblicas resultantes da dissolução da União Soviética

8

*

Regulamento (CE) nº 1115/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de conservas durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 1993

9

*

Regulamento (CE) nº 1116/94 da Comissão de 16 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 967/91 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 307/91 do Conselho, relativo ao reforço dos controlos de certas despesas a cargo do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolas, secção «Garantia»

13

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1117/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que fixa o montante da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão relativamente à campanha de comercialização de 1994/1995

15

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1118/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que fixa os preços de referência das cerejas para a campanha de 1994

16

Regulamento (CE) nº 1119/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Marrocos

18

Regulamento (CE) nº 1120/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

20

Regulamento (CE) nº 1121/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

22

Regulamento (CE) nº 1122/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CE) nº 1123/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CE) nº 1124/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/285/Euratom:

*

Decisão da Comissão de 21 de Fevereiro de 1994 relativa à aplicação do segundo parágrafo do artigo 53º do Tratado Euratom (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

30

94/286/CE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1994, relativa ao plano de regionalização apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

37

94/287/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Abril de 1994 que altera a Decisão 93/495/CEE da Comissão, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.