EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1994:122:TOC
Official Journal of the European Communities, L 122, 17 May 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 17 de maio de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 17 de maio de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 1111/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2785/93, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de centeio panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CE) nº 1112/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3389/93, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detida pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CE) nº 1113/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1114/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2839/93 relativo à venda especial de manteiga de intervenção para exportação para as repúblicas resultantes da dissolução da União Soviética | |||
* | Regulamento (CE) nº 1115/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de conservas durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 1993 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1116/94 da Comissão de 16 de Maio de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 967/91 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 307/91 do Conselho, relativo ao reforço dos controlos de certas despesas a cargo do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolas, secção «Garantia» | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1117/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que fixa o montante da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão relativamente à campanha de comercialização de 1994/1995 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1118/94 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1994 que fixa os preços de referência das cerejas para a campanha de 1994 | |||
Regulamento (CE) nº 1119/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Marrocos | ||||
Regulamento (CE) nº 1120/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | ||||
Regulamento (CE) nº 1121/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | ||||
Regulamento (CE) nº 1122/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 1123/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 1124/94 da Comissão, de 16 de Maio de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/285/Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 21 de Fevereiro de 1994 relativa à aplicação do segundo parágrafo do artigo 53º do Tratado Euratom (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
94/286/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1994, relativa ao plano de regionalização apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
94/287/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Abril de 1994 que altera a Decisão 93/495/CEE da Comissão, que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |