Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 72
37.o ano
16 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 566/94 DO CONSELHO de 10 de Março de 1994 que prorroga o Regulamento (CEE) nº 792/93 que institui um instrumento financeiro de coesão

1

Regulamento (CE) nº 567/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que revoga o Regulamento (CEE) nº 2154/93 relativo à suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de bovino

2

Regulamento (CE) nº 568/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 214/94 no sector da carne de bovino

3

Regulamento (CE) nº 569/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 493/94 que autoriza o organismo de intervenção alemão a pôr a concurso 100 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação sob a forma de farinha de trigo

4

Regulamento (CE) nº 570/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 494/94 que autoriza o organismo de intervenção françês a pôr a concurso 500 000 toneladas de trigo mole destinadas à exportação sob a forma de farinha de trigo

5

Regulamento (CE) nº 571/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários da Turquia

6

Regulamento (CE) nº 572/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2444/93 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de queijos Grana Padano na posse do organismo de intervenção italiano

7

Regulamento (CE) nº 573/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

8

Regulamento (CE) nº 574/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

11

Regulamento (CE) nº 575/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

13

Regulamento (CE) nº 576/94 da Comissão, de 15 de Março de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/160/CE, Euratom:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 4 de Março de 1994 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

17

94/161/CE:

*

Decisão do Conselho, de 4 de Março de 1994, relativa à nomeação de um membro do Comité das Regiões

18

94/162/CE:

*

Decisão do Conselho, de 4 de Março de 1994, relativa à nomeação de um membro do Comité das Regiões

19

Comissão

94/163/CE:

*

Decisão da Comissão de 11 de Março de 1994 que altera pela terceira vez e no que se refere ao departamento de Loire-Atlantique, França, a Decisão 93/24/CEE (1)

20

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.