Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 4
37.o ano
6 de Janeiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 9/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 10/94 DA COMISSÃO de 5 de Janeiro de 1994 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

3

*

REGULAMENTO (CE) Nº 11/94 DA COMISSÃO de 5 de Janeiro de 1994 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

6

Regulamento (CE) nº 12/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

9

Regulamento (CE) nº 13/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

10

Regulamento (CE) nº 14/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

12

Regulamento (CE) nº 15/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

14

Regulamento (CE) nº 16/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CE) nº 17/94 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

17

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.