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Document L:1993:336:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 336, 31 de dezembro de 1993


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 336
    36.o ano
    31 de Dezembro de 1993



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Regulamento (CE) nº 3666/93 da Comissão de 15 de Dezembro de 1993 que altera os Regulamentos nº 27, (CEE) nº 1629/69, (CEE) nº 4260/88, (CEE) nº 4261/88 e (CEE) nº 2367/90, para execução das normas de concorrência estatuídas no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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