Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 288
36.o ano
23 de Novembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 3194/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2781/93 e que eleva para 800 000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

1

Regulamento (CE) nº 3195/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/93 e fixa em 25 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção belga

2

*

REGULAMENTO (CE) Nº 3196/93 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1993 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 3197/93 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1993 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

7

*

REGULAMENTO (CE) Nº 3198/93 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

10

*

Regulamento (CE) nº 3199/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo

12

Regulamento (CE) nº 3200/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

16

Regulamento (CE) nº 3201/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

Regulamento (CE) nº 3202/93 da Comissão, de 22 de Novembro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.