Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 235
36.o ano
18 de Setembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 2552/93 do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de corindo artifical originário da Federação da Rússia, República Popular da China e Ucrânia, com excepção das importações vendidas para exportação à Comunidade por empresas cujos compromissos foram aceites

1

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2553/93 DO CONSELHO de 13 de Setembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 2089/84, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos rolamentos de esferas originárias do Japão e de Singapura

3

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Regulamento (CEE) nº 2554/93 do Conselho de 13 de Setembro de 1993 que revoga o nº 4 do artigo 1o do Regulamento (CEE) nº 2849/92, que altera o direito anti- dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CEE) nº 1739/85, sobre as importações de rolamentos de esferas cujo maior diâmetro exterior excede 30 mm, originários do Japão

7

Regulamento (CEE) nº 2555/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

8

Regulamento (CEE) nº 2556/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

10

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2557/93 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6911, originários das Filipinas, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

12

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2558/93 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 38 A (número de ordem 40.0381), originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

13

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2559/93 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 68 (número de ordem 40.0680), originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

14

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2560/93 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 4 (número de ordem 40.0040), originários de Sri Lanka, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

15

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2561/93 DA COMISSÃO de 16 de Setembro de 1993 relativo à suspensão da pesca do bacalhau e do eglefino por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

17

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Regulamento (CEE) n? 2562/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) n? 2055/93 do Conselho que atribui uma quantidade de referência específica suplementar a determinados produtores de leite ou de produtos lácteos

18

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2563/93 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1993 que permite aos Estados-membros autorizar retiradas preventivas de maçãs

20

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2564/93 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84 que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção de azeite

22

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2565/93 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 891/89 que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e arroz

23

Regulamento (CEE) nº 2566/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados no âmbito de um contingente anual de queijos aberto pela Comunidade a favor da Suécia

26

Regulamento (CEE) nº 2567/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao nonagésimo nono concurso parcial efectuado no âmbito de medidas gerais de intervenção em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

27

Regulamento (CEE) nº 2568/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que suprime o direito de compensação na importação de maçãs originárias da Nova Zelândia

28

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2569/93 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1443/93, que estabelece medidas transitórias para aplicação do regime de importação de bananas na Comunidade

29

Regulamento (CEE) nº 2570/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

30

Regulamento (CEE) nº 2571/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

32

Regulamento (CEE) nº 2572/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

34

Regulamento (CEE) nº 2573/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

36

Regulamento (CEE) nº 2574/93 da Comissão, de 17 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

38

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

93/499/CEE, Euratom:

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DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Setembro de 1993 relativa à nomeação de um membro do Comité Económico e Social

40

93/500/CEE:

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Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, relativa à promoção das energias renováveis na Comunidade (programa Altener)

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.