Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 231
36.o ano
14 de Setembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2505/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

Regulamento (CEE) nº 2506/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

7

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2507/93 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1995/92 que estabelece as regras de execução, no que diz respeito à fécula de batata, do regime de importação previsto pelo acordo provisório concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Polónia, por outro lado

14

Regulamento (CEE) nº 2508/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias carcaças de borrego

16

Regulamento (CEE) nº 2509/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/93 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável, armazenado pelo organismo de intervenção belga

17

Regulamento (CEE) nº 2510/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2464/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias da Nova Zelândia

18

Regulamento (CEE) nº 2511/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

19

Regulamento (CEE) nº 2512/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

21

Regulamento (CEE) nº 2513/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

23

Regulamento (CEE) nº 2514/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

25

Regulamento (CEE) nº 2515/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) nº 1930/93, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado do sector da carne de suíno na Alemanha

27

Regulamento (CEE) nº 2516/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

29

Regulamento (CEE) nº 2517/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

30

Regulamento (CEE) nº 2518/93 da Comissão, de 13 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Quinta Directiva 93/73/CEE da Comissão, de 9 de Setembro de 1993, relativa aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.