Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 230
36.o ano
11 de Setembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2497/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

1

Regulamento (CEE) nº 2498/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2499/93 DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1993 relativo à suspensão da pesca do tamboril por navios arvorando pavilhão de França

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2500/93 DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1993 relativo à suspensão da pesca de linguados legítimos por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

6

Regulamento (CEE) nº 2501/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 2502/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CEE) nº 2503/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

11

Regulamento (CEE) nº 2504/93 da Comissão, de 10 de Setembro de 1993, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/492/Euratom, CECA, CEE:

*

Regulamento interno da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1993

15

93/493/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1993, que altera a Decisão 83/47l/CEE relativa ao Comité de controlo comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.