Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 227
36.o ano
8 de Setembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2470/93 da Comissão, de 7 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

1

Regulamento (CEE) nº 2471/93 da Comissão, de 7 de Setembro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 2472/93 da Comissão, de 7 de Setembro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 2473/93 da Comissão, de 7 de Setembro de 1993, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/67/CEE da Comissão, de 20 de Julho de 1993, que estabelece os princípios para a avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente das substâncias notificadas em conformidade com a Directiva 67/548/CEE do Conselho

9

93/484/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1993 que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a incluir no exercício orçamental de 1994 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade

19

93/485/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Setembro de 1993 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de bicicletas originárias de Taiwan

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.