Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 221
36.o ano
31 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2394/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, relativo à entrega de trigo mole à República Popular do Bangladesh a título de ajuda alimentar

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2395/93 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1993 que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 1930/93, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado do sector da carne de suíno na Alemanha

7

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2396/93 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1443/93, que estabelece medidas transitórias para aplicação do regime de importação de bananas na Comunidade

9

Regulamento (CEE) nº 2397/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

10

Regulamento (CEE) nº 2398/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

13

Regulamento (CEE) nº 2399/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

17

Regulamento (CEE) nº 2400/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que prorroga pela primeira vez o Regulamento (CEE) nº 2267/93 que estabelece a suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação para o glúten de determinados produtos transformados à base de cereais

18

Regulamento (CEE) nº 2401/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

19

Regulamento (CEE) nº 2402/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

21

Regulamento (CEE) nº 2403/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, que fixa as restituições à exportação de azeite

23

Regulamento (CEE) nº 2404/93 da Comissão, de 30 de Agosto de 1993, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3143/92

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/71/CEE da Comissão, de 27 de Julho de 1993, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.