Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 217
36.o ano
27 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2360/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

Regulamento (CEE) nº 2361/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

4

Regulamento (CEE) nº 2362/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

6

Regulamento (CEE) nº 2363/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 50 000 toneladas de milho na posse do organismo de intervenção francês, para efeitos da respectiva transformação em Portugal

8

Regulamento (CEE) nº 2364/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 150 000 toneladas de milho na posse do organismo de intervenção francês, para efeitos da respectiva transformação em Espanha

10

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2365/93 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 1993 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

12

Regulamento (CEE) nº 2366/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

13

Regulamento (CEE) nº 2367/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CEE) nº 2368/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CEE) nº 2369/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

28

Regulamento (CEE) nº 2370/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

30

Regulamento (CEE) nº 2371/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

32

Regulamento (CEE) nº 2372/93 da Comissão, de 26 de Agosto de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/466/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 1993, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Processo n° IV/M.291 - KNP/BT/VRG) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

35

93/467/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1993, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações a certas normas da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente aos toros de carvalho (Quercus L.) com casca, originários do Canadá ou dos Estados Unidos da América

49

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1711/93 da Comissão, de 30 de Junho de 1993, que fixa normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita ao preço mínimo e ao pagamento compensatório aos produtores de batata bem como do Regulamento (CEE) nº 1543/93 do Conselho no que respeita ao prémio a pagar aos produtores de fécula de batata (JO nº L 159 de 1.7.1993)

54

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.