Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 206
36.o ano
18 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 2291/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2292/93 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 1993 que adopta medidas derrogatórias no sector da carne de bovino na sequência de certas disposições veterinárias

3

Regulamento (CEE) nº 2293/93 da Comissão, de 17 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

5

Regulamento (CEE) nº 2294/93 da Comissão, de 17 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 2295/93 da Comissão, de 17 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/55/CEE da Comissão de 25 de Junho de 1993 que altera a Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais

11

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Directiva 93/56/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1993, que altera a Directiva 82/471/CEE do Conselho relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.