Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 204
36.o ano
14 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2274/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2275/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2276/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2277/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2278/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do nonagésimo séptimo concurso parcial realizado no âmbito das medidas gerais de intervenção em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

9

Regulamento (CEE) nº 2279/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1453/93, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

10

Regulamento (CEE) nº 2280/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que suprime o direito de compensação na importação de ameixas originárias da Roménia

11

Regulamento (CEE) nº 2281/93 da Comissão, de 13 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de cooperação económica e comercial, do protocolo relativo à cooperação financeira e do Acordo no domínio dos transportes, assinados em 5 de Abril de 1993, entre a Comunidade e a Eslovénia

14

Comissão

93/440/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros

15

93/441/CEE:

*

Decisão da Comissão de 2 de Julho de 1993 que aprova uma alteração ao programa de reconversão varietal para o lúpulo, apresentado pelo Reino Unido nos termos do Regulamento (CEE) n° 2997/87 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

17

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.