Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 167
36.o ano
9 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1822/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1823/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1824/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

Regulamento (CEE) nº 1825/93 da Comissão, de 7 de Julho de 1993, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

*

REGULAMENTO (CEE) No 1826/93 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 564/92 que estabelece as normas de execução do regime aplicável no sector da carne de suíno, previsto nos acordos provisórios concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa e Eslovaca

10

*

Regulamento (CEE) nº 1827/93 da Comissão de 8 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 936/93, no que se refere ao prazo de pagamento da indemnização especial temporária relativa às expedições de certas frutas e produtos hortícolas originários da Grécia

12

*

REGULAMENTO (CEE) No 1828/93 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2164/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

13

Regulamento (CEE) nº 1829/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

15

Regulamento (CEE) nº 1830/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

18

Regulamento (CEE) nº 1831/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que institui uma taxa compensatória na importação de peras originárias da Austrália

21

Regulamento (CEE) nº 1832/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que institui uma taxa compensatória na importação de peras originárias da África do Sul

23

Regulamento (CEE) nº 1833/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que suprime o direito de compensação na importação de limões originários da África do Sul

25

Regulamento (CEE) nº 1834/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

26

Regulamento (CEE) nº 1835/93 da Comissão, de 8 de Julho de 1993, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

93/389/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1993, relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa

31

Rectificações

*

Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1993 (JO nº L 31 de 8.2.1993)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.