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Document L:1993:165:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 165, 7 de julho de 1993


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 165
    36.o ano
    7 de Julho de 1993



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Conselho

     

    *

    Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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