Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 154
36.o ano
25 de Junho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 1541/93 do Conselho, de 14 de Junho de 1993, que fixa a taxa de retirada de terras não baseada na rotação referida no artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1765/92

1

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REGULAMENTO (CEE) No 1542/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, os acréscimos mensais dos preços dos cereais

3

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REGULAMENTO (CEE) No 1543/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa o montante do prémio pago aos produtores de fécula de batata durante as campanhas de comercialização de 1993/1994, 1994/1995 e 1995/1996

4

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REGULAMENTO (CEE) No 1544/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 1418/76, que estabelece a organização comum do mercado do arroz e revoga os Regulamentos (CEE) no 2744/75 e (CEE) no 1009/86

5

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REGULAMENTO (CEE) No 1545/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, os preços aplicáveis no sector do arroz

7

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REGULAMENTO (CEE) No 1546/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddy e do arroz descascado

8

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REGULAMENTO (CEE) No 1547/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1992/1993, o montante da ajuda à produção para determinadas variedades de arroz

9

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Regulamento (CEE) nº 1548/93 do Conselho de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

10

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REGULAMENTO (CEE) No 1549/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, certos preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

13

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REGULAMENTO (CEE) No 1550/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços-limiar e o montante de reembolso para a perequação das despesas de armazenagem

15

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REGULAMENTO (CEE) No 1551/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite, para a campanha de comercialização de 1993/1994

17

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Regulamento (CEE) nº 1552/93 do Conselho, de 14 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

19

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Regulamento (CEE) nº 1553/93 do Conselho, de 14 de Junho de 1993, que adapta pela terceira vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo protocolo nº 4, anexo ao Acto de Adesão da Grécia

21

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REGULAMENTO (CEE) No 1554/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2169/81, que fixa as regras gerais do regime de ajuda para o algodão

23

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Regulamento (CEE) nº 1555/93 do Conselho de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, o preço de objectivo para o algodão não descaroçado

24

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REGULAMENTO (CEE) No 1556/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, o preço mínimo do algodão não descaroçado

25

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Regulamento (CEE) nº 1557/93 do Conselho de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 1308/70, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo, e revoga o Regulamento (CEE) nº 3698/88, que prevê medidas especiais para as sementes de cânhamo

26

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REGULAMENTO (CEE) No 1558/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, e o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

28

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REGULAMENTO (CEE) No 1559/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de criação de 1993/1994, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

29

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Regulamento (CEE) nº 1560/93 do Conselho de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92, que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

30

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REGULAMENTO (CEE) No 1561/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2072/92, que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano em relação a dois períodos anuais compreendidos entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1995

33

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REGULAMENTO (CEE) No 1562/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha leiteira de 1993/1994, os preços limiar de determinados produtos lácteos

34

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REGULAMENTO (CEE) No 1563/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993/1994, o preço de orientação dos bovinos adultos

35

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REGULAMENTO (CEE) No 1564/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino

36

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REGULAMENTO (CEE) No 1565/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1994, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

38

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REGULAMENTO (CEE) No 1566/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 822/87, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

39

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REGULAMENTO (CEE) No 1567/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2046/89, que estabelece as regras gerais relativas à destilação do vinho e dos subprodutos da vinificação

41

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REGULAMENTO (CEE) No 1568/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2332/92, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, e o Regulamento (CEE) no 4252/88, relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade

42

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REGULAMENTO (CEE) No 1569/93 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1993 que fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1993/1994

43

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Regulamento (CEE) nº 1570/93 do Conselho, de 14 de Junho de 1993, que fixa, para as campanhas de comercialização de 1994/1995 e 1995/1996, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes

44

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Regulamento (CEE) n° 1571/93 do Conselho, de 14 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 1883/78, relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia»

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.